O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liberdade feito pela defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está preso desde agosto do ano ado.
Diretor Geral da PRF, Inspetor Silvinei Vasques – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/NDA defesa argumentou que Silvinei Vasques tem intolerância ao glúten, e que tem apresentado sintomas devido à falta de uma alimentação adequada na penitenciária.
Vasques é investigado por suspeita de interferência no processo eleitoral em 2022 ao implementar blitzes para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, de acordo com inquérito da Polícia Federal.
“Ao analisar o habeas corpus, neguei seguimento em virtude do impedimento estabelecido pelo Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno quando se trata de decisão proferida por Turma ou pelo Plenário em habeas corpus ou em recurso correspondente“, pontuou Gilmar Mendes.
Habeas corpus negado para Silvinei 22492m
O advogado Eduardo Pedro Nostrami Simão, que representa Silvinei Vasques, disse que a negativa pelo habeas corpus já era esperada. Segundo ele, o seu pedido era para, justamente, superar a Súmula do STF, mas acabou negado por Mendes.
Simão contou à coluna que, em breve, fará um novo requerimento para buscar a alteração do regime de prisão do ex-diretor da PRF. “As investigações estão paradas há muito tempo. Vamos fazer um requerimento para pegar um regime mais favorável”, explicou.
O advogado reforçou que Silvinei Vasques tem apresentado sintomas como diarreia, vômito e fortes dores de cabeça devido à falta de uma alimentação adequada na penitenciária.
