O STF (Supremo Tribunal Federal) vai investigar o descumprimento de decisões judiciais e possível prestação de informações falsas à Justiça cometidas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as medidas adotadas para garantir a saúde e proteção dos yanomamis.
A informação foi divulgada pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação que mandou o governo Bolsonaro executar um plano de enfrentamento à Covid para os povos indígenas em 2020. As informações são do Uol.
Povo Yanomami está em calamidade pública, decretada pelo Ministério da Saúde – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Durante a pandemia, Barroso cobrou que a União adotasse medidas para a garantir:
- Segurança alimentar e ampla atenção à saúde dos povos indígenas.
- Criação de barreiras sanitárias
- Prioridade na vacinação
- Um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami.
De acordo com o STF, o governo Bolsonaro informou à Corte que teria realizado ações de vigilância alimentar e nutricional e de saúde em geral, e também sobre enfrentamento à malária junto ao povo yanomami.
A gestão do ex-presidente informou que realizou “diversos ciclos de ‘operações de repressão ao garimpo ilegal'” na Terra Indígena Yanomami.
“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências”, disse a nota do gabinete de Barroso.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, em nota do gabinete do ministro Luis Roberto Barroso, do STF.
Apuração 661k31
A apuração será feita no âmbito da ação e buscará verificar quem prestou informações ao tribunal e por que elas diferem do que foi comprovado na realidade.
Luis Roberto Barroso criticou o governo ao cobrar o plano contra Covid-19 em terras indígenas. Durante a pandemia em 2020, o ministro cobrou que a União apresentasse um plano para a prevenção e combate à Covid-19 em terras indígenas.
As propostas, levadas ao tribunal, foram criticadas pelo ministro por serem consideradas genéricas. Em dezembro de 2020, Barroso apontou que o governo não tinha feito “o mínimo” e recusou a homologação da terceira versão da proposta.
“Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”, escreveu, à época.
Em março de 2021, o ministro homologou parcialmente uma quarta proposta levada pelo governo, apontando que embora tivesse avançado em alguns pontos, parte das obrigações ainda não havia sido atendida.
