Upiara Boschi

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Vereadores de Florianópolis analisam criação de gratificação para mesa diretora da Câmara 1i1m6s

Medida beneficiaria o futuro presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis com 50% adicional ao salário e demais integrantes da mesa diretora com 30% 1y4x

A Câmara Vereadores de Florianópolis vai analisar até o final do ano um projeto de lei complementar que cria uma gratificação de 50% sobre os salários para o presidente e de 30% para os demais integrantes da mesa diretora. A proposta é assinada pelo atual presidente João Cobalchini (MDB) e pelos demais integrantes da mesa diretora.

Vereadores de Florianópolis vão votar gratificação para integrantes da Mesa DiretoraProjeto de lei complementar foi assinada pelo presidente João Cobalchini (MDB, ao centro) e pelo segundo secretário Renato da Farmácia (PSDB, à direita). Na foto, não está os vice-presidente Claudinei Marques, que também assinou – Foto: CMF/Divulgação//ND

O projeto replica no parlamento da Capital uma regra que já existe em outras câmaras de vereadores e também na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Seria uma “verba indenizatória” a ser paga “em razão do desempenho de atribuições típicas da gestão executiva.

Além de João Cobalchini, assinam o projeto de lei complementar  o vice-presidente Claudinei Marques (Republicanos) e o segundo secretário Renato da Farmácia (PSDB). Não assinam a proposta a primeira vice-presidente Manu Vieira (PL) e o primeiro secretário João Luiz da Bega (Republicanos).

Câmara de Vereadores de Florianópolis defende medida 6f4v6i

A nova eleição da mesa diretora será realizada em janeiro, logo após a posse dos eleitos. Na próxima legislatura, o salário dos vereadores será de R$ 24,7 mil (o valor até é R$ 17,5 mil). Assim, as gratificações serão de 12,3 mil para o futuro presidente e de R$ 7,4 mil para os demais integrantes.

Em nota oficial, a Câmara de Vereadores de Florianópolis defendeu a implantação da gratificação.

“A iniciativa busca equiparar Florianópolis a outras cidades e à Assembleia Legislativa do Estado, onde propostas semelhantes já foram aprovadas. A justificativa está na necessidade de compensar o aumento de responsabilidades atribuídas aos parlamentares em funções específicas”, aponta o texto.

Outra proposta beneficia assessores de vereadores de Florianópolis 1h3h1f

Além da gratificação para os integrantes da mesa diretora, a Câmara também vai analisar neste final de ano um reajuste na verba de gabinete dos parlamentares. O valor total aumentaria de R$ 39 mil para R$ 45 mil.

Esse é o valor máximo a ser gasto com salários dos gabinetes de cada vereadores – com teto de 12 funcionários. A Câmara também se manifestou sobre essa proposta:

“Esta medida atende a uma demanda antiga e legítima por uma melhor valorização desses profissionais, reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado para o pleno funcionamento do Legislativo.”

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