Distribuição de absorventes em escolas e postos de saúde de SC vence mais uma etapa 2b3i1y

Projeto de lei para combate da pobreza menstrual em Santa Catarina recebeu parecer favorável em comissão; recentemente, proposta neste sentido foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro 5u633m

O combate à pobreza menstrual em Santa Catarina deu mais um o para se tornar lei estadual. Parecer favorável à matéria foi aprovado nesta segunda-feira (8) pelos deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.

Imagem ilustrativa de absorvente – Foto: Banco de Imagens/NDImagem ilustrativa de absorvente – Foto: Banco de Imagens/ND

Além de ações para conscientização sobre a saúde da mulher, a proposta também trata sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres com restrições financeiras.

Relatora da matéria, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) incluiu um substitutivo global para ampliar os locais para a distribuição dos absorventes. Além das escolas, as unidades de saúde também fornecerão o material.

Ainda falta uma comissão de mérito antes que a proposta esteja pronta para discussão em plenário.

  1. Comissão de Constituição e Justiça🆗
  2. Comissão de Trabalho, istração e Serviço Público🆗
  3. Comissão de Educação, Cultura e Desporto
  4. Comissão de Direitos Humanos

Dois projetos similares foram unificados, o PL 418.1/2019, da deputada Ada de Luca (MDB), e o PL 261.9/2021, do deputado Marcius Machado (PL).

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma proposta neste sentido, que foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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