Depois de manifestações dos enfermeiros durante o bicentenário da Independência em muitas cidades brasileiras, o fim de semana foi marcado por novos e contundentes protestos na frente do Supremo Tribunal Federal.
Tudo para denunciar a liminar do ministro Luiz Roberto Barroso que, com uma canetada, suspendeu a vigência do piso salarial da enfermagem, uma conquista histórica de décadas. Medida exaustivamente debatida na Câmara Federal e Senado da República, aprovada por esmagadora maioria nas duas casas do Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República e, cancelada por um único ministro do STF.
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil) – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/NDA principal alegação do autoritário Barroso mereceu veemente contestação, nos estritos termos da Constituição: repercussão financeira no poder público, hospitais e casas de saúde.
Faltou um assessor dizer ao Sr. Barroso que sua competência exclusiva é examinar, quando provocado por ação de inconstitucionalidade, se os atos praticados feriram a Carta Magna. O que não foi o caso, eis que ele só invocou a questão financeira, de análise exclusiva dos Poderes Legislativo e Executivo.
Do ponto de vista jurídico, socorre a enfermagem o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que recomendou a manutenção do piso salarial e defendeu a manutenção dos efeitos da lei federal.
O novo piso iria beneficiar os profissionais de enfermagem,
os mais sacrificados e os verdadeiros heróis da pandemia da Coviv-19, com salários de R$ 4.750,00(enfermeiros), R$ 3.325,00(técnicos de enfermagem), R$ 2.375,00(parteiras). Com quatro projetos no Congresso indicando fontes de financiamento para cobrir as novas despesas.
Os manifestantes na frente do STF ergueram faixas e cartazes contra a liminar de Barroso. Lembraram: “Ontem éramos heróis”.
Para a população, continuam sendo. Para o STF, a negação!
