O MPSC (Ministério Pública de Santa Catarina) garantiu, na última quarta-feira (3), que os enfermeiros capacitados possam realizar a inserção do DIU (Dispositivo Intrauterino) na rede pública municipal de saúde de Florianópolis. Anteriormente, uma ação solicitava que o procedimento fosse realizado apenas por médicos.
DIU pode ser inserido por enfermeiros em Florianópolis – Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde/Divulgação/ND
A OMS (Organização Mundial da Saúde) orienta, desde 2012, que o procedimento pode ser realizado por qualquer profissional de saúde treinado e capacitado para tanto, inclusive enfermeiros.
A questão foi resolvida após uma reunião entre MPSC, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Municipal de Florianópolis, Coren/SC (Conselho Regional de Enfermagem de SC), Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) resultou a elaboração de minuta de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) “a fim de garantir a operacionalidade, a atuação dos enfermeiros, e a garantia de responsabilidade médica no procedimento de inserção de DIU”.
Com isso, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu o arquivamento do feito considerando a celebração do TAC e a possibilidade da realização do procedimento por enfermeiros competentes.
Vale ressaltar que o profissional enfermeiro precisa de uma preparação técnica e científica para realizado o procedimento na rede pública municipal de saúde. A prefeitura de Florianópolis será a responsável por averiguar se o mesmo possui formação especializada e atestada documentalmente.
O Coren/SC avalia que a decisão não é apenas uma vitória para categoria, mas para toda a sociedade, já que com a possibilidade de inserção do DIU por enfermeiros, a rede municipal de Saúde de Florianópolis aumenta sua capacidade de implantação do dispositivo.
“A população tem muito a ganhar com essa decisão. Com o TAC, os Enfermeiros capacitados poderão fazer a inserção do DIU, aumentando a cobertura e facilitando esse processo no município. Além disso, a Enfermagem tem um histórico de cuidado reconhecido pela sociedade, tornando esse processo ainda mais acolhedor”, destacou a presidente do Coren/SC, Dra. Enfermeira Maristela Azevedo.
O DIU é um método contraceptivo reversível e de longa duração, que possui uma alta taxa de sucesso e um baixo índice de efeitos colaterais comparado com outros métodos.
Apesar disso, o dispositivo ainda é pouco utilizado. Ainda de acordo com o Coren/SC, a expectativa é que a decisão do MPSC mude o cenário e que mais mulheres escolham o método contraceptivo.
A prefeitura de Florianópolis, por meio de nota, afirma que o MPSC, por meio da 33ª Promotoria, foi “sensível e ouviu a equipe da secretaria, que informou dados de atendimento, mostrou protocolos de segurança e seguimento, tendo ocorrido assim a compreensão quanto a relevância dessa estratégia de saúde pública que beneficia a todas as mulheres”.
Além disso, destaca que tem expandido a oferta de DIUS, especialmente pois os procedimentos estão mais rápidos porque estão sendo realizados também nas unidades de saúde por profissionais da Atenção Primária.
“Desde o início da inserção por parte dos profissionais enfermeiros, mais de 6 mil pacientes já foram beneficiadas, havendo um salto de 60 inserções mês para cerca de 1.200”, afirma a Secretaria Municipal de Saúde, que elogia a atuação do MPSC.
