Um homem foi condenado por maus-tratos em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, após manter dois cães acorrentados e sem alimentação. Conforme o processo judicial, o réu deixava dois cachorros ao relento, acorrentados e sem alimentação.
Cachorros estavam acorrentados sem o a água, comida e abrigo – Foto: Vik M/Pixabay/ND
O denunciado mantinha os animais presos com correntes curtas, o que os impedia de se protegerem do frio e chuva e de terem o à água e comida. Pessoas que avam pela região acionaram a Polícia Militar, que foi até o local e flagrou o crime de maus-tratos.
Em sua defesa, o homem negou as práticas, afirmando que manteve os cães amarrados um ao outro apenas por uma noite, pois um era adestrado e o outro não. O réu, que trabalha com a revenda de veículos, alegou que assim, atrelados, evitaria que subissem e danificassem os carros estacionados no pátio. Disse ainda que os animais não estavam sem alimentação.
Para o magistrado, a autoria e a materialidade do delito ficaram evidenciadas pelo termo circunstanciado e pelas declarações prestadas nas fases policial e judicial. Em depoimento, os agentes que atenderam a ocorrência confirmaram a situação de maus-tratos e inclusive que foram acionados mais de uma vez para irem até o local, já que nenhuma entidade buscava os cachorros.
O policial relembrou ainda que outra situação semelhante foi registrada com o réu na semana anterior. “Por esses motivos, tenho por comprovadas tanto a autoria e a materialidades delitivas quanto o dolo na conduta do réu”, anotou o juiz.
O réu foi condenado a três meses de prisão. Porém, a pena privativa de liberdade foi substituída por multa, no valor de um salário-mínimo, montante que será revertido a uma entidade beneficente.
