O Ministério do Desenvolvimento Regional tem cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres.
Áreas atingidas pelas fortes chuvas em Recife – Foto: TV Brasil/NDDe acordo com o ministério, para solicitar esses recursos, o município deve estar cadastrado no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município ou Estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários online; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de rees para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.
Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão das fortes chuvas.
Até o momento, a Defesa Civil Nacional atualizou para 91 o número de mortes em Pernambuco, em decorrência das chuvas. Há, ainda, 5 mil desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas. Nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) visita o Estado.
Visita do presidente n106y
Jair Bolsonaro sobrevoou na manhã desta segunda (30) as áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira (27), quando o volume de água que atingiu a região foi mais intenso.
Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e ou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.
“Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.
Decretos de emergência 513e5c
Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, Ronaldo Bento, participaram neste domingo (29) de coletiva à imprensa na Base Aérea do Recife.
“Nas próximas horas, os municípios devem emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro”, informou Ferreira. “Vamos manter a Defesa Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar as autoridades locais nos próximos os”, destacou Ferreira.
Etapas 4b1o6o
No caso do Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate.
Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.
A terceira etapa é quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.
Alertas da Defesa Civil 3r6y3v
O ministro Daniel Ferreira observou que a população pode adotar medidas de autoproteção.
“O cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.
*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
