Em leilão milionário, Florianópolis abre concessão de praça Pio 12 e estacionamento por 35 anos 3wy5o

Estacionar no Centro de Florianópolis é um desafio enorme nos últimos anos. Além da falta de vagas, a inoperância do estacionamento rotativo tornou a busca por vagas uma missão inglória. A boa notícia é que, nesta semana, a Prefeitura de Florianópolis lança a concessão, por pregão, de um estacionamento com mais de 3 mil metros quadrados e aproximadamente 200 vagas.

O empreendimento fica no Largo do Fagundes, entre as ruas Tenente Silveira e Felipe Schmidt, no subsolo da praça Pio 12, no Centro. O local era gerenciado pela P.R. Imóveis, mas o antigo contrato acabou e o local está fechado desde o início de 2024.

Quanto deve durar a nova concessão de estacionamento em Florianópolis? 3h655w

A nova concessão vai durar 35 anos e a empresa vencedora terá que reformar o estacionamento e gerenciar três quiosques.

A secretária Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, explica que o edital está pronto e ou pela última revisão semana ada.

“Prevê uma concessão onerosa da praça Pio 12 e do estacionamento para iniciativa privada. A empresa que der o melhor lance vai ser responsável por reformar a praça e o estacionamento, inclusive refazer a impermeabilização da praça e, em contrapartida, pode explorar o estacionamento e até três estabelecimentos comerciais na praça.”

Atualmente, há pequenos comércios em funcionamento no local, porém, serão desocupados. Esse trâmite é conduzido pela Secretaria de istração e a Procuradoria-Geral do Município.

O contrato anterior, com a P.R. Imóveis, era para gestão do estacionamento e, como acabou, os quiosques também devem ser desocupados. Representantes dos estabelecimentos já receberam notificação para deixar o local.

“A nova concessão prevê a reforma da praça, não é possível que os quiosques hoje em funcionamento permaneçam. Eles não pagam nada para a prefeitura, é uma ocupação irregular e precisa ser resolvida”, declarou Katherine.

Lance inicial 4t2m6v

O lance inicial para assumir a concessão é R$ 1,394 milhão e quem ofertar valor igual ou o maior lance vence o pregão. Para subir o valor, é preciso acrescentar, no mínimo, R$ 7 mil para evitar uma disputa de centavos.

Além do lance inicial, a empresa vencedora vai reformar o estacionamento e a praça, gerenciar o estacionamento e instalar os quiosques. Ao ganhar a licitação, precisa pagar a outorga, depois pagar 5% do faturamento bruto do estacionamento e dos quiosques para a prefeitura todo mês, ou seja, trazendo uma renda fixa para o município.

“Conseguimos incrementar a renda da prefeitura, dando vida nova para espaços obsoletos, sem precisar, por exemplo, aumentar um tributo. A prefeitura faz render imóveis que hoje estão parados, incentivando que as pessoas usem, porque vai ficar mais bonito, agradável e atrativo e a prefeitura tem uma renda em cima disso.”

Ainda de acordo com a secretária, a ideia é repetir o modelo nos imóveis disponíveis para fazer outras concessões. O prazo de 35 anos da concessão é o máximo permitido pela lei de licitações. No encerramento, além de devolver o espaço, as benfeitorias realizadas pela empresa ficam para o município.

Períodos da licitação 2t6y2n

Após o lançamento da licitação, previsto para esta semana, o edital fica aberto por 15 dias úteis. Depois, ocorre a abertura dos envelopes com os lances dos interessados. Isso deve ocorrer entre 15 e 20 de junho.

Na abertura, se descobre a empresa com o maior lance, que deverá enviar documentos, como certidão negativa e contrato social. Depois, se abre o prazo de recurso de três dias úteis e, se não houver contestação, ocorre a homologação e a do contrato. Se houver recurso, é preciso mais três dias úteis para as contrarrazões e uma posterior decisão.

“Esse foi um edital bem construído, com participação de vários órgãos da prefeitura, justamente para não termos contratempo”, declarou a secretária Katherine.

Após o contrato, a empresa terá dez dias úteis para pagar a outorga e, então, a prefeitura emite a ordem de serviço. A empresa deve elaborar os projetos e iniciar a obra.

Não há prazo para concluir a reforma, porém, o município entende que, como é interesse da empresa iniciar a operação, deve atuar com celeridade. Os projetos elaborados pela empresa serão analisados por secretarias da prefeitura e os trabalhos podem começar após a liberação do município.

A gestão dos quiosques, por sua vez, poderá ser terceirizada pela empresa que vai gerenciar o estacionamento. “O principal objeto é o estacionamento, esse serviço precisa ser prestado diretamente. Para a reforma, pode contratar uma empresa, e os quiosques podem ser reados para terceiros. O faturamento dos quiosques também entra nos 5% de ree ao município.”

Ainda conforme Katherine, está prevista no edital a instalação de câmeras com reconhecimento facial e das placas dos carros. “Os equipamentos serão espelhados e ados pela Secretaria de Segurança Pública, portanto, tudo que acontece na praça e nas ruas do entorno será monitorado, sem custos a mais para o município.”